QUARENTENA NÃO ESTÁ A SER RESPEITADA POR CIDADÃOS

 QUARENTENA NÃO ESTÁ A SER RESPEITADA POR CIDADÃOS. - Por Fortunato CABINA

O Presidente da República, João Lourenço, prorrogou, pela terceira vez consecutiva, o Estado de Emergência (EE), para conter a proliferação da covid-19 no país.

O novo período vigora das 00h00 do dia 11 até às 23h59 do dia 25 de Maio, com alívio de algumas medidas econômicas, sobretudo a venda informal.

Conforme o Presidente João Lourenço, a prorrogação do Estado de Emergência impunha-se, atendendo que persistem os riscos de alta contaminação.

No quadro das novas medidas do Governo, a partir de 11 de Maio os mercados e vendedores ambulantes trabalham de terça-feira até sábado.

O comércio desses cidadãos será feito das 06h00 às 13h00, como estipula o novo Decreto Presidencial sobre o EE, assinado por João Lourenço.

Segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida,  nos próximos 15 dias a violação da cerca sanitária passa a ser crime passível de acção jurídica.

As autoridades impõe também o uso obrigatório da máscara nos serviços públicos e a proibição da suspensão da relação jurídico-laboral.

De igual modo, impõe-se a definição e fixação de informações sobre a capacidade máxima de utentes nos estabelecimentos comerciais.

O novo texto do Decreto Presidencial estipula que se mantém a quarentena obrigatória (institucional e domiciliar) e a testagem obrigatória das pessoas nesta condição.

Permite que os servidores públicos trabalhem e alarguem o período de actividade, das 08h00 às 18h00, com 50 por cento dos trabalhadores

Ao contrário do período anterior, dessa vez os trabalhadores escalados deverão fazer-se acompanhar do passe e da declaração de serviço, com menção do horário da escala.

Mantém-se a obrigação de lotação, de até 50 por cento dos lugares, dos transportes públicos urbanos, mormente autocarros e táxis, que só podem trabalhar das 05h00 às 18h00.

O Governo angolano mantém a cerca sanitária à província de Luanda, não podendo haver entrada e saídas de cidadãos na vigência do novo período de Estado de Emergência.

Pela capital do país , a violação a cerca sanitária é visivel em varios pontos e serviços autorizados para essa fase de pandemia.

Reportagem: QUARENTENA NÃO ESTÁ A SER RESPEITADA POR CIDADÃOS.